Estatuto (Resumo)

Art. 2 - A Cooperativa tem por objetivos centrais:

a) trabalhar no âmbito da piscicultura, primordialmente na produção e comercialização de tilápias, podendo expandir suas atividades para industrialização e comercialização de produtos derivados, visando o abastecimento do mercado interno e/ou externo, negociando sua produção com pessoas físicas ou jurídicas de qualquer natureza;

b) intermediar a venda do produto entre o cooperado e o cliente (se este for pessoa jurídica), caso este seja o desejo do cooperado;

c) capacitar os cooperados no que tange a vivência em cooperativa, bem como, no que tocante ao aprimoramento de suas faculdades intelectuais no âmbito da aquicultura e agronegócio, através de cursos, oficinas e palestras de capacitação.

d) fornecer assistência aos cooperados no que for necessário para melhor executarem suas atividades;

e) organizar as tarefas de modo a bem aproveitar a capacidade dos cooperados, distribuindo-os conforme suas aptidões e interesses coletivos;

f) Proporcionar serviços sociais e jurídicos, por meio de convênios com sindicatos, prefeituras, órgãos estaduais e entidades públicas e privadas.

Art. 3 - Poderão associar-se à Cooperativa quaisquer cidadãos brasileiros, ou estrangeiros com cidadania brasileira, que se interessem nas atividades objeto da entidade, sem prejudicar os interesses e objetivos dela, nem com eles colidir.

Art. 4 - Para associar-se, o interessado preencherá formulário próprio da cooperativa e pagará uma parcela da quota-parte capital ou o seu valor integral. A quota-parte pode ser dividida em até 12 parcelas.

Art. 14 - Em caso de demissão, eliminação ou exclusão, o cooperado só terá direito à restituição do capital que integralizou (quota-parte), devidamente corrigido. (Todos os cooperados tem o direito de receber de volta o valor investido se saírem da cooperativa.)

Art 45 - § 1^o – Os cooperados terão um retorno de 10% a 25% do valor que investiram na produção de peixes, a depender do faturamento final na comercialização realizada pela cooperativa; (Em alguns casos o faturamento pode se maior!)